- Fernando Amorim Advogado
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Fernando Amorim
Advogado
Brasília, DF
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2018 - Atual
Universidade de Brasília, UnB
Título: Fundamentos da Legitimidade do Direito da Concorrência
Orientador: Paulo Burnier da Silveira
Mestrado em Direito
2014 - 2017
Universidade de São Paulo
Título: Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise do direito sancionador antitruste à luz do princípio da segurança jurídica
, Ano de Obtenção: 2017.Juliana Oliveira Domingues.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Graduação em Direito
2008 - 2012
Universidade de São Paulo
Título: A estrutura organizacional do antitruste brasileiro: análise comparativa entre as Leis 8.884/1994 e 12.529/2011
Orientador: Thiago Marrara de Matos
Bolsista do(a): Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, PIBIC/USP, Brasil.
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em Por uma psicanálise pertinente à situação brasileira: um (per)curso crítico. (Carga horária: 30h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2021 - 2021
MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 11h). , Centro de Estudos Jurídicos ?Lúcia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça?,, CEJUS, Brasil.
2021 - 2021
Clínica Psicanalítica: Conflito e Sintoma. (Carga horária: 68h). , Instituto Sedes Sapientiae, SEDES, Brasil.
2019 - 2019
Negociação de Termos de Compromisso de Cessão (TCC). (Carga horária: 16h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.
2019 - 2019
Sobre a Condição para se Observar em Psicanálise. (Carga horária: 6h). , Sociedade Brasileira de Psicanalise de Sao Paulo, SBPSP, Brasil.
2018 - 2018
3ª Oficina de Busca e Apreensão. (Carga horária: 16h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.
2017 - 2017
Técnicas de Negociação. (Carga horária: 20h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.
2017 - 2017
Interview and Interrogation Techniques. (Carga horária: 28h). , Federal Bureau of Investigation, FBI, Estados Unidos.
2016 - 2016
Teoria e Prática de Direito Concorrencial: Cartéis. (Carga horária: 27h). , Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Int'l, IBRAC, Brasil.
2015 - 2015
Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE). (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2013 - 2013
XXXIII Programa de Intercâmbio do CADE - PinCADE. , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Concorrencial/Antitruste.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo Sancionador.
Comissão julgadora das bancas
Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; DOMINGUES, J. O.; MATOS, T. M.. Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise à luz da maximização da segurança jurídica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.
Priscila Brolio Gonçalves
DOMINGUES, Juliana Oliveira;GONCALVES, P. B.; GABAN, Eduardo Molan. Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise do ambiente institucional do direito sancionador antitruste à luz do princípio da segurança jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito USP de Ribeirão Preto.
Juliana Oliveira Domingues
GABAN, E. M.; Bertran; Gonçalves;DOMINGUES, Juliana Oliveira. Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise do ambiente institucional do direito sancionador antitruste à luz do princípio da segurança jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da FDRP/USP) - Universidade de São Paulo.
Juliana Oliveira Domingues
DOMINGUES, Juliana Oliveira; MATOS; Mendes, Guilherme A. S.. Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise à luz da maximização da segurança jurídica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
Juliana Oliveira Domingues
DOMINGUES, Juliana Oliveira; MATTOS, T.M.. A estrutura organizacional do antitruste brasileiro: análise comparativa entre as leis n. 8884/94 e 12.529/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
Foi orientado por
Juliana Oliveira Domingues
Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise do ambiente institucional do direito sancionador antitruste à luz do princípio da segurança jurídica; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Juliana Oliveira Domingues;
Juliana Oliveira Domingues
Fixação de preços de revenda no Brasil: uma crítica interdisciplinar ao ambiente institucional no âmbito do Cade à luz do princípio da segurança jurídic; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Juliana Oliveira Domingues;
Projetos de pesquisa
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2009 - 2012
Direitos da Personalidade e as novas tecnologias, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Lydia Neves Bastos Telles Nunes em 04/03/2014., Descrição: A evolução das ciências, as conquistas da bioética, as novas técnicas da rede mundial de computadores, exigem atenção dos juristas para as questões que envolvem os direitos da personalidade, uma vez que as novas tecnologias refletem-se sobre a pessoa que, nos ordenamentos jurídicos modernos, merece atenção especial concretizando o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. Os estudos que serão desenvolvidos enfocarão as grandes questões frente as novas tecnologias procurando soluções jurídicas de proteção à pessoa sem afastar o apoio e incentivo ao desenvolvimento das pesquisas científicas responsáveis pela obtenção das novas tecnologias. (https://uspdigital.usp.br/tycho/gruposPesquisaObter?codigoGrupoPesquisa=0067601LU2BNX4). , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Amorim Soares de Mello - Integrante / Lydia Neves Bastos Telles Nunes - Coordenador / Frederico Pupo Carrijo de Andrade - Integrante / Misaac Dezsa Cavalcanti Souza - Integrante / Ana Carolina Aboim - Integrante / Gabriel Romitelli - Integrante / Conrado Ferri Cintrão - Integrante.
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2009 - 2010
A Dimensão Ético-Moral e o Direito, Descrição: A importância da identificação de um plano ético-moral que exerce influência no Direito é uma das características da visão pós-positivista, sobretudo no que respeita à interpretação constitucional. O objetivo principal de nossa pesquisa é a reflexão sobre este plano ético-moral e sua influência na interpretação e hermenêutica constitucionais.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Amorim Soares de Mello - Integrante / Rubens Beçak - Coordenador / Conrado Ferri Cintrão - Integrante / Cibele Rodrigues - Integrante / Gustavo Russignoli Bugalho - Integrante / Danilo Sergio Souza - Integrante.
Prêmios
2015
Bolsa de Pesquisa (Nível Mestrado), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
2015
Bolsa de Monitoria no Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE), Universidade de São Paulo.
2012
Associado Honorário da Empresa Júnior da FDRP-USP, Jurisconsultus.
2012
Bolsa de Pesquisa (Nível Graduação - Iniciação Científica), Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade de São Paulo.
2010
Ex-Diretor e Associado Honorário do Centro Acadêmico Antonio Junqueira de Azevedo, CAAJA.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Brasília, Faculdade de Direito. , Universidade de Brasília (UnB), Asa Norte, 70910900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 31070713
Experiência profissional
2019 - 2019
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações:
Estágio em Docência na disciplina Direito Comercial 1 (184357) na Graduação da FD/UnB, sob a supervisão da Professora Doutora Adjunta Amanda Athayde.
2019 - 2019
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Aula ministrada no curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB). Tema: Metodologia Científica no Direito: Projetos e Pesquisas
2019 - 2019
Conselho Administrativo de Defesa EconômicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 8 da Superintendência-Geral do Cade. Responsável por investigações, instrução e análise de Processos Administrativos sobre Cartéis em Licitações Públicas no Brasil
2017 - 2019
Conselho Administrativo de Defesa EconômicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor de Conselheira no Tribunal do Cade.
2017 - 2017
Conselho Administrativo de Defesa EconômicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico, Carga horária: 40
Outras informações:
Servidor do Gabinete da Superintendência-Geral do Cade (GAB-SG).
2013 - 2013
Conselho Administrativo de Defesa EconômicaVínculo: Intercambista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 35
Outras informações:
Estágio realizado na Superintendência-Geral (CGAA6 - combate a cartéis).
2019 - 2019
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Aula ministrada no curso de Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Tema: Cartéis em Licitações Públicas e Processo Administrativo Sancionador.
2016 - 2016
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações:
Monitor na disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica (DFB2203) na Graduação em Direito da FDRP, sob a supervisão da Professora Associada Maria Paula Costa Bertran Muoz.
2015 - 2015
Universidade de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações:
Monitor na disciplina Mercado de Capitais e Sistema Financeiro (DDP8006) na Graduação em Direito da FDRP na Etapa de Estágio Supervisionado em Docência do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE), sob a supervisão da Professora Doutora Juliana Oliveira Domingues (DDP).
2012 - 2012
Universidade de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador (Nível Iniciação Científica), Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Bolsista de Iniciação Científica da Pró-Reitoria de Pesquisa da USP (PIBIC), com o projeto A estrutura organizacional do antitruste brasileiro: análise comparativa entre as Leis n. 8884/1994 e 12.529/2011, sob orientação do Professor Associado Thiago Marrara.
2009 - 2012
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante Discente
Atividades
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12/2014 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Representante Discente na Comissão de Pesquisa.
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09/2011 - 09/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Representante Discente no Conselho do Departamento de Direito Público (DDP).
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08/2009 - 09/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Representante Discente na Congregação.
2017 - 2017
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações:
Monitor na disciplina Direito Econômico na Graduação em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), sob a supervisão da Professora Doutora Amanda Athayde.
2012 - 2012
Magalhães, Nery e Dias AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações:
Estágio de férias em Direito Concorrencial / Defesa Comercial (verão/2012).
2011 - 2011
Magalhães, Nery e Dias AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações:
Estágio de férias em Direito Concorrencial (inverno/2011).
2011 - 2011
Magalhães, Nery e Dias AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações:
Estágio de férias em Direito Concorrencial (verão/2011).
2011 - 2011
Fernando Corrêa da Silva - Sociedade de AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2011 - 2011
Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão PretoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 15
2010 - 2010
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12
Confirma a exclusão?