Fernando Amorim

Fernando Amorim

Advogado

Brasília, DF

Doutorando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Mestre (2017) e Bacharel (2012) em Direito pela Universidade de São Paulo (FDRP/USP), com bolsas da CAPES e PIBIC/USP, respectivamente. Ex-Coordenador de Análise Antitruste na Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e ex-Assessor no Tribunal do Cade. Principais linhas de pesquisa: Direito Concorrencial/Antitruste; Direito Empresarial; Direito Comercial; Direito do Consumidor; Direito Administrativo Sancionador.

Continuar lendo

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Título: Fundamentos da Legitimidade do Direito da Concorrência,
Orientador: Paulo Burnier da Silveira

Mestrado em Direito

2014 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise do direito sancionador antitruste à luz do princípio da segurança jurídica,Ano de Obtenção: 2017
Juliana Oliveira Domingues.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: A estrutura organizacional do antitruste brasileiro: análise comparativa entre as Leis 8.884/1994 e 12.529/2011
Orientador: Thiago Marrara de Matos
Bolsista do(a): Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, PIBIC/USP, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2005

Colégio Nossa Senhora de Sion

Ensino Fundamental (1º grau)

1992 - 2002

Colegio São Luis - Jesuitas

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2022 -

Formações Clínicas. , Fórum do Campo Lacaniano de São Paulo, FCL-SP, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Por uma psicanálise pertinente à situação brasileira: um (per)curso crítico. (Carga horária: 30h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2021 - 2021

Clínica Psicanalítica: Conflito e Sintoma. (Carga horária: 68h). , Instituto Sedes Sapientiae, SEDES, Brasil.

2019 - 2019

Negociação de Termos de Compromisso de Cessão (TCC). (Carga horária: 16h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.

2019 - 2019

Sobre a Condição para se Observar em Psicanálise. (Carga horária: 6h). , Sociedade Brasileira de Psicanalise de Sao Paulo, SBPSP, Brasil.

2018 - 2018

3ª Oficina de Busca e Apreensão. (Carga horária: 16h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.

2017 - 2017

Técnicas de Negociação. (Carga horária: 20h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.

2017 - 2017

Interview and Interrogation Techniques. (Carga horária: 28h). , Federal Bureau of Investigation, FBI, Estados Unidos.

2016 - 2016

Teoria e Prática de Direito Concorrencial: Cartéis. (Carga horária: 27h). , Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Int'l, IBRAC, Brasil.

2015 - 2015

Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE). (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2013 - 2013

XXXIII Programa de Intercâmbio do CADE - PinCADE. , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Concorrencial/Antitruste.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo Sancionador.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

AMORIM, Fernando ; CAAJA . Ciclo de Palestras sobre Direito Internacional. 2010. (Outro).

LIMA, C. R. P. ; NUNES, L. B. T. N ; AMORIM, Fernando ; ANDRADE, F.P.C. ; GIRONI, F.R. ; SOUZA, M. D. C. ; ABOIM, A. C. . I Congresso Internacional - Os desafios do Direito face às novas tecnologias. 2010. (Congresso).

AMORIM, Fernando ; CAAJA . I Semana do Advogado. 2010. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

25 Seminário Internacional de Defesa da Concorrência (IBRAC). 2019. (Seminário).

Cartel como ilícito por objeto: Histórico e Presunções (WIA/Cade). 2019. (Seminário).

Direito Antitruste 4.0: Concorrência, Inovação e Proteção ao Consumidor (CFOAB). 2019. (Seminário).

Evolução do Antitruste do Brasil (39 PinCade). 2019. (Exposição).

ICN Cartel Workshop (International Competition Network). 2019. (Simpósio).

1 Seminário Women in Antitrust (WIA). 2018. (Seminário).

24 Seminário Internacional de Defesa da Concorrência (IBRAC). 2018. (Seminário).

2 Seminário Women in Antitrust (WIA). 2018. (Seminário).

4 Seminário de Regulação e Concorrência (IBRAC). 2018. (Seminário).

Evolução do Antitruste no Brasil (FD/USP). 2018. (Seminário).

O Comércio Internacional e a Defesa da Concorrência (SAE/PR). 2018. (Seminário).

Os impactos da sonegação fiscal no mercado concorrencial (FIESP). 2018. (Encontro).

23 Seminário Internacional de Defesa da Concorrência (IBRAC). 2017. (Seminário).

5ª Conferência Internacional sobre Concorrência dos BRICS. 2017. (Outra).

Lectures in Competitions Analysis (Cade/CRESSE/UFRJ). 2017. (Outra).

Seminário 5 anos da Lei 12.529/11 (USP/IBRAC). 2017. (Seminário).

Seminário Arbitragem e Concorrência (Cade). 2017. (Seminário).

16 Seminário sobre Comércio Internacional (IBRAC). 2016. (Seminário).

III Seminário Internacional GRC (Governança, Risco e Compliance) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. 2016. (Seminário).

23 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP.Avaliação dos trabalhos na área do Direito. 2015. (Simpósio).

I Conferência Anual de Comércio Internacional (EESP-FGV). 2015. (Outra).

III Encontro PAE - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (FMRP/USP). 2015. (Encontro).

II Seminário Internacional GRC (Governança, Risco e Compliance) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. 2015. (Seminário).

IV Simpósio de Direito e Economia da Jurisconsultus. 2015. (Simpósio).

Seminário sobre Leniência Antitruste - avanços e desafios (IBRAC/Cade/MPF). 2015. (Seminário).

V Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Apresentação: A viagem do Doutor Miles ao Brasil: fixação de preços de revenda nas decisões do Cade. 2015. (Encontro).

III Simpósio de Direito e Economia da Jurisconsultus. 2014. (Simpósio).

I Seminário Internacional GRC (Governança, Risco e Compliance) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. 2014. (Seminário).

Seminário científico sobre compliance e defesa da concorrência (CEDES/CADE/EMAG). 2014. (Seminário).

Fronteiras da Defesa da Concorrência: 50 anos do Cade. 2013. (Seminário).

II Simpósio de Direito e Economia da Jurisconsultus. 2013. (Simpósio).

12 Seminário sobre Comércio Internacional (IBRAC). 2012. (Seminário).

5° Seminário de Direito Econômico (IBRAC).Apresentação: A disciplina dos acordos substitutivos no processo antitruste sancionador sob a Lei n. 12.529/2011. 2012. (Seminário).

A Regulamentação da Nova Lei de Concorrência (Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP). 2012. (Encontro).

I Simpósio de Direito e Economia da Jurisconsultus. 2012. (Seminário).

Seminário Científico de Direito Concorrencial (Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, CEDES). 2012. (Seminário).

17. Seminário Internacional de Defesa da Concorrência (IBRAC). 2011. (Seminário).

1 Seminário de Pesquisa em Direito Administrativo da USP. 2011. (Seminário).

4. Seminário de Direito Econômico de Belo Horizonte (IBRAC/UFMG/Cade). 2011. (Seminário).

I Colóquio de Direito Penal Econômico da Faculdade de Ribeirão Preto da USP. 2011. (Outra).

IX Semana da Psicologia - FFCLRP/USP. 2010. (Congresso).

1ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto / USP - "Os 20 anos da Constituição de 1988". 2008. (Outra).

Congresso Nacional de Celebração dos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos: Sonhos e Realidades. 2008. (Congresso).

Questões de Ética Aplicada: Interpretação dos livros I, II, V e VI da Ética a Nicômaco. 2008. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Matheus Martins da Silva

ATHAYDE, Amanda; JASPER, Eric Hadmann;AMORIM, Fernando. Grupo Econômico e a Lei 12,529/2011: Uma Análise Crítica da Utilização do Instituto no Direito Concorrencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Guilherme Adolfo dos Santos Mendes

MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; DOMINGUES, J. O.; MATOS, T. M.. Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise à luz da maximização da segurança jurídica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Ribeirão Preto)) - Universidade de São Paulo.

Thiago Marrara de Matos

DOMINGUES, Juliana OliveiraMENDES, G.A.S.MARRARA, Thiago. Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise à luz da maximização da segurança jurídica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Thiago Marrara de Matos

MARRARA, ThiagoDOMINGUES, Juliana Oliveira. A estrutura organizacional do antitruste brasileiro: análise comparativa entre as Leis n. 8.884/1994 e 12.529/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Juliana Oliveira Domingues

GABAN, E. M.; Bertran; Gonçalves;DOMINGUES, Juliana Oliveira. Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise do ambiente institucional do direito sancionador antitruste à luz do princípio da segurança jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da FDRP/USP) - Universidade de São Paulo.

Juliana Oliveira Domingues

DOMINGUES, Juliana Oliveira; MATOS; Mendes, Guilherme A. S.. Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise à luz da maximização da segurança jurídica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Juliana Oliveira Domingues

DOMINGUES, Juliana Oliveira; MATTOS, T.M.. A estrutura organizacional do antitruste brasileiro: análise comparativa entre as leis n. 8884/94 e 12.529/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Priscila Brolio Goncalves

DOMINGUES, Juliana Oliveira;GONCALVES, P. B.; GABAN, Eduardo Molan. Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise do ambiente institucional do direito sancionador antitruste à luz do princípio da segurança jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito USP de Ribeirão Preto.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Thiago Marrara de Matos

A estrutura organizacional do antitruste brasileiro: análise comparada e perspectiva para a Nova Lei de Defesa da Concorrência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Thiago Marrara de Matos;

Thiago Marrara de Matos

A nova estrutura organizacional do antitruste brasileiro: análise comparativa entre as Leis n; 8884/94 e 12; 529/2011; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Thiago Marrara de Matos;

Juliana Oliveira Domingues

Fixação de preços de revenda no Brasil: uma crítica interdisciplinar ao ambiente institucional no âmbito do Cade à luz do princípio da segurança jurídic; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Juliana Oliveira Domingues

Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise do ambiente institucional do direito sancionador antitruste à luz do princípio da segurança jurídica; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Juliana Oliveira Domingues;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • CRAVO, Daniela Copetti ; AMORIM, Fernando . Standards antitruste no caso United v. Apple: fundamentos da decisão e a realidade brasileira. REVISTA DO IBRAC , v. 1, p. 543-565, 2021.

  • AMORIM, Fernando ; QUEIROZ, Beatriz de Mattos . Retrato da divergência: critérios de proporcionalidade e razoabilidade na rejeição de requerimentos de TCC pelo Tribunal do Cade. REVISTA DO IBRAC , v. 25, p. 274-295, 2020.

  • AMORIM, Fernando . Análise do 'bis in idem' na jurisprudência do tribunal do Cade: elementos de sua vedação a partir da Lei 12.529/2011. Revista do IBRAC , v. 24, p. 183-202, 2018.

  • AMORIM, Fernando . Uma regra 'per se' à brasileira? A aplicação da teoria da ilicitude pelo objeto na jurisprudência do Tribunal do Cade. REVISTA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA - RDC , v. 23, p. 232-259, 2017.

  • AMORIM, Fernando . A ilicitude pelo objeto e o alcance da discricionariedade do CADE no processo administrativo sancionador antitruste. Revista de Defesa da Concorrência (RDC) , v. 5, p. 75-102, 2017.

  • AMORIM, Fernando . O novo desenho institucional do antitruste brasileiro: uma análise crítica a partir da estrutura organizacional preconizada pela Lei 12.529/2011. REVISTA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA - RDC , v. 23, p. 197-219, 2013.

  • AMORIM, Fernando . Fixação de preços de revenda e o processo administrativo sancionador no Brasil: estudo de decisões paradigmáticas do Cade. In: Anna Olimpia; Ricardo Motta. (Org.). Concorrência: um olhar contemporâneo sobre condutas unilaterais. 1ed.São Paulo: Editora Singular, 2021, v. 1, p. 219-246.

  • DOMINGUES,Juliana Oliveira ; AMORIM, Fernando . Objetivos e instrumentos do antitruste brasileiro e o desenvolvimento nacional. In: Fabiana Cristina Severi; Flávia Trentini. (Org.). Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito: coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. 1ed.Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, 2019, v. , p. 448-503.

  • DOMINGUES,Juliana Oliveira ; AMORIM, Fernando ; QUEIROZ, Pedro Aurélio de ; MORETTI, Luiz Adriano . Agricultura na Organização Mundial do Comércio. In: Vera Helena Thorstensen; Thiago Rodrigues São Marcos Nogueira. (Org.). OMC: atores, regras e perspectivas. 1ed.: Rede de Cátedra da OMC no Brasil, 2016, v. , p. 111-245.

  • AMORIM, Fernando ; SIMOES, Jesus Pacheco . Elementos de Responsabilidade Civil na Atividade das Empresas Juniores. In: DIDIER JR., Fredie; MARQUES, Alessandro. (Org.). Empresa Júnior: aspectos jurídicos, políticos e sociais. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2012, v. 1, p. 183-200.

  • VILANOVA, Polyanna Ferreira Silva ; AMORIM, Fernando ; MOTA NETO, R. C. . Concorrência, compliance e contratações públicas. JOTA, 03 fev. 2019.

  • VILANOVA, Polyanna Ferreira Silva ; AMORIM, Fernando . Reparação civil por danos concorrenciais: novos horizontes na agenda do enforcement privado?. JOTA, 30 set. 2018.

  • VILANOVA, Polyanna Ferreira Silva ; AMORIM, Fernando . O Cade e a sonegação fiscal. JOTA, 06 ago. 2018.

  • AMORIM, Fernando . Os limites da autodeterminação informativa frente aos Direitos da Personalidade: considerações sobre privacidade, intimidade e vida privada na Internet.. In: I Congresso Internacional sobre os desafios do Direito face às novas tecnologias - USP, 2010, Ribeirão Preto. Anais, 2010.

  • AMORIM, Fernando . I Encontro de Egressos da FDRP. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AMORIM, Fernando ; QUEIROZ, Beatriz de Mattos . Retrato da divergência: critérios de proporcionalidade e razoabilidade na rejeição de requerimentos de TCC pelo Tribunal do Cade (3ª Poster Session do IBRAC). 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMORIM, Fernando . Análise do 'bis in idem' na jurisprudência do Tribunal do Cade: elementos de sua vedação a partir da Lei 12.529/2011 (2ª Poster Session do IBRAC). 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMORIM, Fernando . Uma regra 'per se' à brasileira? A aplicação da teoria da ilicitude pelo objeto na jurisprudência do Tribunal do Cade (1ª Poster Session do IBRAC). 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMORIM, Fernando . Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise do direito sancionador antitruste à luz do princípio da segurança jurídica (1ª Poster Session do IBRAC). 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMORIM, Fernando . Fixação de Preços de Revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência entre 1994 e 2014 (Workshop de Pesquisa Empírica em Direito da REED). 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMORIM, Fernando . A viagem do Doutor Miles ao Brasil: fixação de preços de revenda nas decisões do Cade (V Encontro de Pesquisa Empírica em Direito). 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMORIM, Fernando . A disciplina dos acordos substitutivos no processo antitruste sancionador sob a Lei n. 12.529/2011 (5o Seminário de Direito Econômico IBRAC/UFMG). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMORIM, Fernando . Revolução Digital, Personalidade e Perspectivas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMORIM, Fernando . Remissão. Ribeirão Preto: Universidade de São Paulo. Poeta de Gaveta, vol. 24, 2016 (Poesia).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

AMORIM, Fernando . Avaliação de artigo para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2022.

AMORIM, Fernando . Avaliação de artigo para a Revista de Defesa da Concorrência (RDC) - ISSN 2318-2253. 2021.

AMORIM, Fernando . Avaliação de artigo para a Revista de Estudos Jurídicos UNESP (1) - ISSN 2179-5177. 2021.

AMORIM, Fernando . Avaliação de artigo para a Revista Direito Público (RDP/IDP) - ISSN 2236-1766. 2021.

AMORIM, Fernando . Avaliação de artigo para a Revista de Estudos Jurídicos UNESP (2) - ISSN 2179-5177. 2021.

AMORIM, Fernando . Avaliação de artigo para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) (1) - ISSN 1981-3694. 2020.

AMORIM, Fernando . Avaliação de artigo para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) (2) - ISSN 1981-3694. 2020.

AMORIM, Fernando . Avaliação de artigo para a Revista de Defesa da Concorrência (RDC) (1) - ISSN 2318-2253. 2020.

AMORIM, Fernando . Avaliação de artigo para a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central - ISSN 2595-0894. 2020.

AMORIM, Fernando . Avaliação de artigo para a Revista de Defesa da Concorrência (RDC) (2) - ISSN 2318-2253. 2020.

AMORIM, Fernando . Avaliação de artigo para a Revista Direito Público (RDP/IDP) (1) - ISSN 2236-1766. 2020.

AMORIM, Fernando . Avaliação de artigo para a Revista de Estudos Jurídicos UNESP - ISSN 2179-5177. 2020.

AMORIM, Fernando . Avaliação de artigo para a Revista Direito Público (RDP/IDP) (2) - ISSN 2236-1766. 2020.

AMORIM, Fernando . Avaliação de artigo para a Revista Direito Público (RDP/IDP) (3) - ISSN 2236-1766. 2020.

AMORIM, Fernando . Avaliação de artigo para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2019.

AMORIM, Fernando . Avaliação de artigo para a Revista de Defesa da Concorrência (RDC) - ISSN 2318-2253. 2019.

AMORIM, Fernando . Avaliação de artigo para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2018.

AMORIM, Fernando . Avaliação de artigo para a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (1) - ISSN 2595-0894. 2018.

AMORIM, Fernando . Avaliação de artigo para a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (2) - ISSN 2595-0894. 2018.

AMORIM, Fernando . Avaliação de artigo para a Revista da AGU - ISSN 2525-328X. 2018.

DOMINGUES,Juliana Oliveira ; AMORIM, Fernando . Coorganizador do GT-16 - Regulação, Defesa da Concorrência e Desenvolvimento (IX EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito). 2019. (Contribuição).

VILANOVA, Polyanna Ferreira Silva ; SAITO, Carolina ; AMORIM, Fernando ; MOTA NETO, R. C. . Competition Law and State-Owned Enterprises - Contribution from Brazil (OECD, Global Forum on Competition). 2018. (Contribuição).

AMORIM, Fernando ; RUBIM, Thiago Freitas ; LIMA, Cíntia Rosa Pereira de . Política Pública de Utilização de Software Livre (Série Cadernos Normativos - Senado Federal e FDRP-USP). 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2012

    Direitos da Personalidade e as novas tecnologias, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Lydia Neves Bastos Telles Nunes em 04/03/2014., Descrição: A evolução das ciências, as conquistas da bioética, as novas técnicas da rede mundial de computadores, exigem atenção dos juristas para as questões que envolvem os direitos da personalidade, uma vez que as novas tecnologias refletem-se sobre a pessoa que, nos ordenamentos jurídicos modernos, merece atenção especial concretizando o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. Os estudos que serão desenvolvidos enfocarão as grandes questões frente as novas tecnologias procurando soluções jurídicas de proteção à pessoa sem afastar o apoio e incentivo ao desenvolvimento das pesquisas científicas responsáveis pela obtenção das novas tecnologias. (https://uspdigital.usp.br/tycho/gruposPesquisaObter?codigoGrupoPesquisa=0067601LU2BNX4). , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Amorim Soares de Mello - Integrante / Lydia Neves Bastos Telles Nunes - Coordenador / Frederico Pupo Carrijo de Andrade - Integrante / Misaac Dezsa Cavalcanti Souza - Integrante / Ana Carolina Aboim - Integrante / Gabriel Romitelli - Integrante / Conrado Ferri Cintrão - Integrante.

  • 2009 - 2010

    A Dimensão Ético-Moral e o Direito, Descrição: A importância da identificação de um plano ético-moral que exerce influência no Direito é uma das características da visão pós-positivista, sobretudo no que respeita à interpretação constitucional. O objetivo principal de nossa pesquisa é a reflexão sobre este plano ético-moral e sua influência na interpretação e hermenêutica constitucionais.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Amorim Soares de Mello - Integrante / Rubens Beçak - Coordenador / Conrado Ferri Cintrão - Integrante / Cibele Rodrigues - Integrante / Gustavo Russignoli Bugalho - Integrante / Danilo Sergio Souza - Integrante.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2015

Bolsa de Pesquisa (Nível Mestrado), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

2015

Bolsa de Monitoria no Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE), Universidade de São Paulo.

2012

Associado Honorário da Empresa Júnior da FDRP-USP, Jurisconsultus.

2012

Bolsa de Pesquisa (Nível Graduação - Iniciação Científica), Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade de São Paulo.

2010

Ex-Diretor e Associado Honorário do Centro Acadêmico Antonio Junqueira de Azevedo, CAAJA.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Universidade de Brasília, Faculdade de Direito. , Universidade de Brasília (UnB), Asa Norte, 70910900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 31070713

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

2019 - 2019

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Estágio em Docência na disciplina Direito Comercial 1 (184357) na Graduação da FD/UnB, sob a supervisão da Professora Doutora Adjunta Amanda Athayde.

2019 - 2019

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Aula ministrada no curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB). Tema: Metodologia Científica no Direito: Projetos e Pesquisas

2019 - 2019

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 8 da Superintendência-Geral do Cade. Responsável por investigações, instrução e análise de Processos Administrativos sobre Cartéis em Licitações Públicas no Brasil

2017 - 2019

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor de Conselheira no Tribunal do Cade.

2017 - 2017

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico, Carga horária: 40

Outras informações:
Servidor do Gabinete da Superintendência-Geral do Cade (GAB-SG).

2013 - 2013

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: Intercambista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 35

Outras informações:
Estágio realizado na Superintendência-Geral (CGAA6 - combate a cartéis).

2019 - 2019

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Aula ministrada no curso de Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Tema: Cartéis em Licitações Públicas e Processo Administrativo Sancionador.

2016 - 2016

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitor na disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica (DFB2203) na Graduação em Direito da FDRP, sob a supervisão da Professora Associada Maria Paula Costa Bertran Muoz.

2015 - 2015

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitor na disciplina Mercado de Capitais e Sistema Financeiro (DDP8006) na Graduação em Direito da FDRP na Etapa de Estágio Supervisionado em Docência do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE), sob a supervisão da Professora Doutora Juliana Oliveira Domingues (DDP).

2012 - 2012

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador (Nível Iniciação Científica), Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsista de Iniciação Científica da Pró-Reitoria de Pesquisa da USP (PIBIC), com o projeto A estrutura organizacional do antitruste brasileiro: análise comparativa entre as Leis n. 8884/1994 e 12.529/2011, sob orientação do Professor Associado Thiago Marrara.

2009 - 2012

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante Discente

Atividades

  • 12/2014 - 12/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Representante Discente na Comissão de Pesquisa.

  • 09/2011 - 09/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Representante Discente no Conselho do Departamento de Direito Público (DDP).

  • 08/2009 - 09/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Representante Discente na Congregação.

2017 - 2017

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitor na disciplina Direito Econômico na Graduação em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), sob a supervisão da Professora Doutora Amanda Athayde.

2012 - 2012

Magalhães, Nery e Dias Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Estágio de férias em Direito Concorrencial / Defesa Comercial (verão/2012).

2011 - 2011

Magalhães, Nery e Dias Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Estágio de férias em Direito Concorrencial (inverno/2011).

2011 - 2011

Magalhães, Nery e Dias Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Estágio de férias em Direito Concorrencial (verão/2011).

2011 - 2011

Fernando Corrêa da Silva - Sociedade de Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2011 - 2011

Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 15

2010 - 2010

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12